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Gilberto Cabral Jr

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Comentários

(4)

Gilberto Cabral Jr

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Razões de apelação - Tráfico de drogas

Airton Braúna Advocacia Criminal · há 10 anos

Peça brilhante, daquelas que causa satisfação em ler e confiança em utilizar como base. Parabéns ao nobre colega pelo exímio trabalho!

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Gilberto Cabral Jr

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Embargos de declaração,com efeitos de prequestionamento e superação de omissão

Jose Antonio Abdala · há 10 anos

A peça mais brilhante que pude ler! Parabéns pelo trabalho!

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Gilberto Cabral Jr

Comentário · há 7 anos

Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência

Felipe Rebelo · há 8 anos

Parabéns doutor, pela brilhante peça!

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Recomendações

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Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

Alvará Judicial ou Inventário?

Isabela Sampaio Advocacia · há 9 anos

Nobres colegas, com toda vênia, discordo da opinião do autor do texto no seguinte trecho, quando afirma: "O alvará judicial diferentemente do inventário, não será encaminhado à vara de família, mas sim ao juiz cível, que verificando os requisitos necessários poderá conceder a medida." Pois bem. O alvará judicial fundamentado na Lei 6.858 /80, refere-se ao direito das sucessões capitulada no livro V, do Código Civil, onde encontra-se descrito à competência especializada da Vara Família, Sucessões e Ausência para processar, julgar e expedir o mencionado alvará. Sendo, portanto, absolutamente incompetente o juízo cível para conhecer e julgar o pedido de alvará judicial para resgate de valores deixados pelo falecido,

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Comentário · há 10 anos

[Pergunta] Como requerer Laqueadura?

Stefani Martins · há 10 anos

Boa tarde.
Nobre colega, pesquise esse artigo, após fazê-lo responda.
Percebo que não entendeu, a responsabilidade é gde em informações.

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Comentário · há 8 anos

Como se defender do crime contrabando? E do crime de descaminho?

Sérgio Luiz Barroso · há 8 anos

"quem faz coisa errada em 99% das vezes sabe que esta fazendo"
E é o Ministério Público quem deve provar que a conduta se enquadra no 1%, caso contrário o réu deve ser absolvido.

Ademais, o princípio da insignificância incorre do direito penal mínimo e do fato do Estado não buscar punir condutas pouco lesivas.
Tal também é o motivo da existência de ações penais privadas e contravenções penais, em que o Estado aponta responsabilidade ao ofendido para perseguir penalmente o acusado naquele caso e condutas com grau ofensivo mínimo neste.

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